Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto

São competências da 12.ª Comissão de Cidadãos de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto desenvolver os seus trabalhos, nomeadamente, nas seguintes áreas da cultura, da comunicação social, da juventude e do desporto.

Assim, são atribuições da Comissão de Cidadãos: 

  • No âmbito da cultura, ocupar-se, designadamente, das matérias de língua, património, artes, indústrias criativas e culturais e ainda direitos de autor e direitos conexos (na parte respeitante aos criadores culturais, artistas e intérpretes e às indústrias criativas e culturais); 
  • No âmbito da comunicação, ocupar-se das políticas relativas à comunicação social, incluindo, designadamente, as questões relativas aos seus órgãos públicos e privados, aos serviços públicos de rádio e televisão, à televisão digital terrestre e às novas gerações de banda larga; ocupar-se das políticas relativas à comunicação e aos novos canais de comunicação, como as redes sociais e os blogues; ocupar-se de matérias conexas com os direitos de autor com a comunicação social, sem prejuízo da necessária articulação com a Comissão de Educação e Ciência no que respeita à criação científica. 
  • No âmbito da juventude, ocupar-se das matérias referentes à juventude, designadamente no que se refere ao voluntariado, saúde e sexualidade, ocupação de tempos livres, educação, emprego e empreendedorismo e habitação, sem prejuízo das competências específicas das restantes comissões parlamentares.
  • No âmbito do desporto, nomeadamente no que diz respeito aos programas de generalização da prática desportiva, à ética e violência, ao desporto federado, incluindo os ciclos olímpicos e paralímpicos, o alto rendimento e o acompanhamento da realidade do movimento desportivo nacional e ao desporto escolar.

PRESIDENTE

Rita Saias

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VICE-PRESIDENTE

Rui Horta

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ASSESSORES

Mafalda Cunha

Mónica Mota

DEPUTADOS-CIDADÃOS

Diogo Taveira

Mafalda Carvalho

Daniela Correia

Tiago Mendes

Francisco Soares

Afonso Borges

Carolina Valente Pinto Lambert

Guilherme Mendonça

Raquel Filipe Rocha

Joana Gabriela Correia Martins da Silva

Débora Cristina Gonçalves da Silva

Maria Gonçalves Ribeiro

Cristiana Rodrigues

Maria Fernanda Santos Souza

Francisca Magano

Luís Miguel Peixoto Leite

Ana Marta Ferreira

Maria Luís Fernandes



ACTAS PÚBLICAS / PROPOSTAS E RELATÓRIOS
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