Economia, Obras públicas, Planeamento e Habitação

São competências da 6.ª Comissão de Cidadãos de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação desenvolver os seus trabalhos, nomeadamente, nas seguintes áreas:

  • Indústria;
  • Gestão da propriedade industrial;
  • Comércio e serviços;
  • Supervisão e regulação das atividades económicas;
  • Investimento e internacionalização das empresas, incluindo a vertente de diplomacia económica;
  • Modelos de captação de investimento estrangeiro;
  • Coesão e competitividade territorial, em articulação com a Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local;
  • Empreendedorismo, competitividade e inovação;
  • Turismo;
  • Concorrência;
  • Defesa do consumidor, incluindo a apreciação dos direitos do consumidor na vertente legislativa, bem como na vertente de fiscalização das atividades económicas (Autoridade da Concorrência e Autoridade de Segurança Alimentar e Económica);
  • Desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia;
  • Transição digital;
  • Quadro de Referência Estratégico Nacional e Fundos Europeus Estruturais e de Investimento;
  • Plano de Recuperação e Resiliência;
  • Banco Português de Fomento, no âmbito das políticas de financiamento e desenvolvimento económico;
  • Construção e obras públicas;
  • Mobilidade;
  • Comunicações e serviços postais; 
  • Política de habitação, de arrendamento e gestão, conservação e reabilitação urbana e do património habitacional; 

PRESIDENTE

Mafalda Rebordão

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VICE-PRESIDENTE

Mariana Cabral

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ASSESSORES

Bernardo Neves

DEPUTADOS-CIDADÃOS

Ana Carolina Helena

Guiomar Soromenho

Tomás Reis

Diogo Martins

Leonor Teruszkin Matias

Francisco de Bragança Santos

César Martinho Rodrigues Coelho

Mariana Mendes Ribeiro

Maria Ana Henriques

José Mário Pinheiro Pinto

João Raposo

João Sarilho

Ana Carolina Lopes

Alexandra Lichtenberg

Hugo Simão

João Neves Catarino

Mariana Gomes

Paulo Diogo Boa Nova Ferreira



ACTAS PÚBLICAS / PROPOSTAS E RELATÓRIOS
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