Os Claustros da Assembleia da República foram o palco de mais uma entrevista d’Os 230, desta feita a José Luís Carneiro, deputado do Partido Socialista, eleito pelo círculo de Braga, que também já foi Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

A propósito do cargo que exerceu entre 2015 e 2019, o deputado refere que “é possível encontrar portugueses que são autênticos exemplos de vida”, pela sua coragem e determinação. Se por um lado contribuem para afirmar a língua e cultura portuguesas no mundo, afirmando-se como um ativo estratégico da política externa portuguesa, por outro, são também um ativo de desenvolvimento do próprio país de acolhimento.  José Luís Carneiro afirma também que “hoje, a nossa diáspora, que anda na ordem dos 5.3 milhões de emigrantes e lusodescendentes, constitui um fator de grande relevo estratégico, quer para o Estado, quer para as comunidades de acolhimento e também para as comunidades de origem”, uma vez que os nossos emigrantes estão a remeter para Portugal remessas que investem no desenvolvimento local e no desenvolvimento regional do nosso país.

Durante o seu mandato como Ministro da Administração Interna no Governo de Costa, esteve na decisão de instituir o recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro, o que permitiu passar de 317 mil cidadãos recenseados no estrangeiro, em 2017, para mais de 1 milhão e meio de portugueses recenseados no estrangeiro, o que significa que se criaram “condições para a participação eleitoral de cerca de 1 milhão e 200 mil portugueses no estrangeiro. A participação eleitoral tem vindo a aumentar exponencialmente e a grande participação está a trazer consigo outra questão”.

Como se reforça a representação dos deputados que representam os portugueses no estrangeiro?

Atualmente são 4 os deputados eleitos por residentes no estrangeiro, 2 pela Europa e 2 pelo resto do mundo. No seu ponto de vista, o deputado afirma que “faz sentido que numa discussão política responsável e alargada sobre a participação eleitoral dos portugueses no estrangeiro também possa haver uma reavaliação da importância de se reforçar o peso daqueles que representam os portugueses no estrangeiro”.

No que respeita ao voto em mobilidade, a nível nacional e também no estrangeiro, o deputado afirma que foi uma experiência de grande trabalho, responsabilidade e envergadura: “A mudança foi muito relevante, porque permitiu que o português que esteja em deslocação pelo território nacional, desde que previamente comunicando à Administração Eleitoral, possa dirigir-se a qualquer secção de voto para votar”. José Luís Carneiro afirmar ainda que também foi muito importante a criação do mecanismo que permite perceber quais são as mesas de voto com menos afluência, de forma a que se consiga agilizar e dar uma maior flexibilidade ao processo de votação.

A tutela das forças de segurança

Uma vez que as forças de segurança estão sob a tutela do Ministério da Administração Interna, José Luís Carneiro defende os profissionais da segurança, afirmando que “a aplicação da lei é sempre um exercício muito sensível, que exige muita ponderação, muita adequação, para estabelecer um equilíbrio entre as liberdades, os direitos e as garantias do cidadão, por um lado, e, por outro lado, o exercício da autoridade democrática do Estado”. O deputado refere que as forças de aplicação da lei têm de trabalhar com este exercício no concreto e que, por vezes, é muito difícil fazer essa gestão.

Artigo escrito por Mónica Mota, colaboradora do Projeto Os 230