Trabalho, Segurança Social e Inclusão

São competências da 10.ª Comissão de Cidadãos de Trabalho, Segurança Social e Inclusão desenvolver os seus trabalhos, nomeadamente, nas seguintes áreas: 

  • Trabalho, incluindo as relações laborais e condições de trabalho; 
  • Políticas de solidariedade e segurança social;
  • Políticas de emprego e formação profissional;
  • Regime de proteção social e aposentação da função pública, sem prejuízo das competências próprias da Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local; 
  • Segurança e saúde no trabalho; 
  • Políticas sociais de apoio à família, à infância, à parentalidade, aos idosos e aos cuidados das pessoas com dependência; 
  • Políticas de combate à pobreza e de promoção da inclusão social; 
  • Economia social, setor cooperativo e voluntariado; 
  • Pessoas com deficiência e políticas de inclusão das mesmas; 
  • Proteção das crianças e jovens em risco em matérias relacionadas com a segurança social.

PRESIDENTE

Pedro Amaro Santos

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VICE-PRESIDENTE

Joana Morais e Castro

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ASSESSORES

João Marques

DEPUTADOS-CIDADÃOS

João Monteiro

Mariana Morais

Filipa Luz

Joana Mouta

Catarina Oliveira

Mariana Bártolo

José Maria Reis Simões d'Assis Cordeiro

Eliana Sofia Figueiredo Martins

Marta Esteves

Raquel Castro

Rita Isabel Chaves dos Santos Antunes Pereira

Tânia Vargas

Inês Lages Almeida

Flávia Machado

Mafalda Velez

Patricia Vegard

Francisco Santarém

João Neves



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